LEGISLAÇÃO

Portarias 1920/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1920/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1919/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1919/2018
Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1918/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1918/2018
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1917/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1917/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1916/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1916/2018
Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1915/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: ALTERADA PELAS PORTARIAS 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1914/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1914/2018
Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1913/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1913/2018
Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1912/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1912/2018
Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1911/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1911/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL

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