LEGISLAÇÃO

Decretos 1109/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1109/2018
Exonera Subcarregado de Setor, e dá outras providências. (Gustavo Pansiere Zavarize)
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Decretos 1108/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1108/2018
Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 1107/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1107/2018
Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (Claudiani Rodrigues da Silva)  
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Decretos 1120/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1120/2018
Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo o Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do Paes no Município de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências.
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Portarias 2020/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2020-2018
PORTARIAS 2018
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Decretos 1114/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1114/2018
  Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
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Portarias 1957/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1957/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Portarias 1956/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1956/2018
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
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Portarias 1955/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1955/2018
Defere pedido de servidora para que os seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências.
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Portarias 1954/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1954/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
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