LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1746/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1746/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.722/2017, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1745/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1745/2017
Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1744/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1744/2017
Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1743/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1743/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1742/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1742/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1741/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1741/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1740/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1740/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1739/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1739/2017
Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1738/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1738/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1737/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA N° 1737/2017
Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado pela Portaria nº 1.709/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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