LEGISLAÇÃO

Portarias 2498/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa servidor para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2497/2021
Situação: Revogado Data: 04/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.517/2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2496/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2495/2021
Situação: Revogado Data: 04/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.554/2021 - Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (Edson Gums Mielke)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1481/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1480/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1479/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Encarregado de setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1478/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1477/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1476/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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