LEGISLAÇÃO

Decretos 1487/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Nomeia Assessor de Assuntos Culturais e Esportivos, e dá outras providências. (MAIKO FERREIRA XAVIER)
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Decretos 1486/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN)
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Decretos 1485/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1484/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Exonera CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (GUSTAVO BREGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1483/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
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Decretos 1482/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (SIGRID BERGER)
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Portarias 2494/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.715/2021 - Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
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Portarias 2498/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa servidor para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2497/2021
Situação: Revogado Data: 04/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.517/2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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Portarias 2496/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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