LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2193/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para realização de diligência a fim de verificar a qualificação técnica exigida na Tomada de Preços nº 005/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2192/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera função de membros da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2191/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARLI OLIVEIRA PAIVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2190/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2189/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019, 2.180/2019 e 2.184/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2188/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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Portarias 2187/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2186/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Portarias 2185/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar se servidor infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento.
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Portarias 2184/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019 e 2.180/2019 e dá outras providências.
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