LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2203/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.198/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2202/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2201/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2200/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2199/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2198/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2197/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.564/2021 - Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2196/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2195/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (DAVID HACBART)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2194/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
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