LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2494/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.715/2021 - Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2498/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa servidor para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2497/2021
Situação: Revogado Data: 04/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.517/2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2496/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2495/2021
Situação: Revogado Data: 04/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.554/2021 - Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (Edson Gums Mielke)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2492/2020
Situação: Em vigor Data: 30/12/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2491/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2490/2020
Situação: Em vigor Data: 11/12/2020
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019, 2.179/2019 e 2.235/2019, e dá outras providências. (Conduta de servidor - motorista - da Secretaria Municipal de Saúde).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2489/2020
Situação: Revogado Data: 11/12/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Conduta de servidor - médico - da Secretaria Municipal de Saúde)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2488/2020
Situação: Em vigor Data: 04/12/2020
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
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