| Portarias 1468/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1468/2016
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1467/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1467/2016
Designa responsável pela manutenção e organização do arquivo morto e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1466/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1466/2016
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1465/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1465/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1464/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1463/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1463/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1462/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1462/2016
Nomeia Institui Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1461/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1461/2016
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1460/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1460/2016
Torna sem efeito a Portaria nº 1.458/2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1459/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1459/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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