| Portarias 1915/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | ALTERADA PELAS PORTARIAS 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1914/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1914/2018
Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1913/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1913/2018
Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1912/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1912/2018
Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1911/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1911/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1910/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1910/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1909/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1909/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1908/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1908/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1907/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1907/2018
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (03) três anos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1906/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1906/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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