| Portarias 1484/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1484/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1483/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1483/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1482/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1482/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1481/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1481/2016
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1480/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1480/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1479/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1479/2016
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1478/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1478/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1477/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1477/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1476/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1476/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1475/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1475/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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