| Decretos 2014 - Dec. 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590 e 591/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 567/2014 - Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE e dá outras providências; DECRETO Nº 568/2014 - Torna pública a Rerratificação de Cessão de Uso e Autorização de Posse e dá outras providências; DECRETO Nº 569/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 570/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 571/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 572/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 573/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 574/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 009/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 575/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 576/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 577/2014 - Nomeia gestor financeiro e contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências; DECRETO Nº 578/2014 - Dispõe sobre a Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 597/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 580/2014 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014 para a Educação Básica nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES e dá outras providências; DECRETO Nº 581/2014 - Dispõe sobre a duração de hora aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 582/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 583/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial que irá acompanhar a alienação de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal e equipamentos pertencentes ao Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 584/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 585/2014 - Nomeia os representantes do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências; DECRETO N° 586/2014 - Dispõe sobre desapropriação de área de terras urbanas e dá outras providências; DECRETO Nº 587/2014 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES; DECRETO Nº 588/2014 - Institui Comissão Especial para elaborar levantamento de informações sobre as empresas extratoras de rochas ornamentais situadas no Município, de Vila Pavão, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências; DECRETO Nº 589/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 590/2014 - Exonera a pedido servidor efetivo, e dá outras providências (LEONARDO MARTINS FERREIRA); DECRETO Nº 591/2014 - Nomeia representante do Município de Vila Pavão/ES, junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências (JHENYFER JANUTH TESCH FOERSTE). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 592/2014 - Regulamenta o planejamento que trata o art. 31 da Lei nº 286/2000, alterado pela Lei nº 916/2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 593/2014 - Dispõe sobre a Extinção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e da outras providências; DECRETO Nº 594/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Projeto Feira de Artesanato e Culinária do Município de Vila Pavão, e da outras providências; DECRETO Nº 595/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; DECRETO Nº 596/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 597/2014 - Estende o prazo de prorrogação de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2013, previsto no Decreto nº 579/2014, e dá outras providências; DECRETO Nº 598/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 599/2014 - Institui o Comitê Diretor de Resíduos Sólidos para elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas à execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá outras providências; DECRETO Nº 600/2014 - Regulamenta a Carga Horária de professor em função de Regência de Classe da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 601/2014 - Nomeia em substituição membro do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências; DECRETO Nº 602/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 603/2014 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 604/2014 - Estabelece o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol e dá outras providências; DECRETO Nº 605/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências; DECRETO Nº 606/2014 - Regulamenta a eleição e posse dos membros do Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES e dá outras providências; DECRETO Nº 607/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências; DECRETO Nº 608/2014 - Torna sem efeito o Decreto 603/2014 e fixa novos prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 609/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 609/2014 - Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO nº 001, 002, 003, 004 e 005/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618 e 620/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 610/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 611/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 612/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 613/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 614/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 615/2014 - Prorroga prazo de vigência da Lei Municipal 938/2014, e dá outras providências; DECRETO Nº 616/2014 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 004/2014, 005/2014, 006/2014 e 007/2014 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; DECRETO Nº 617/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO N° 618/2014 - Designa Servidor a Assinar Contas Bancárias do Município de Vila Pavão junto ao BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências; DECRETO Nº 620/2014 - Exonera, a pedido, servidor efetivo - Leonardo Miranda Siqueira - e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 621/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 621/2014 - Aprova as instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial – SPA nº 001, 002, 003 e 004/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO N° 623/2014 - Designa servidores para assinar em contas bancárias; DECRETO N° 624/2014 - Designa servidores para assinar em contas bancárias; DECRETO N° 625/2014 - Decreta luto oficial e dá outras providências (ERNO JULIO DIETER); DECRETO N° 626/2014 - Delimita área desapropriada para fins de utilidade pública e de interesse social, e dá outras providências; DECRETO Nº 627/2014 - Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências; DECRETO Nº 628/2014 - Determina a contenção de gastos para reduzir despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 629/2014 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências; DECRETO Nº 630/2014 - Decreta Ponto Facultativo o dia do Servidor Público e Transfere as comemorações em sua homenagem para o dia 30/10/2014, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 632, 633 e 634/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 632/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (LEIDIANNE SILVA DALMASO); DECRETO Nº 633/2014 - Aprova Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade - SCO 001/2014; DECRETO Nº 634/2014 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 001/2014, 002/2014, 003/2014, 008/2014, 009/2014, 010/2014 e 011/2014 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 635/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Educação – SCE nº 001 e 002/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 652 e 653/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETOS DIVERSOS: DECRETO Nº 636/2014 - Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação (COEPLAME); DECRETO Nº 637/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA); DECRETO Nº 638/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 639/2014 - Determina a expedição de notificações extrajudiciais de cobrança de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências; DECRETO Nº 640/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 641/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELIZANGELA ALVES); DECRETO Nº 642/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 643/2014 - Dispõe sobre cancelamento de inscrição imobiliária e de débito inscrito em dívida ativa, e dá outras providências (Ricardo Neimeg); DECRETO Nº 644/2014 - Revoga Processo Seletivo nº 006/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 645/2014 - Altera o valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR, para o exercício de 2015; DECRETO Nº 646/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO N° 652/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências; DECRETO N° 653/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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