LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2081/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2081/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CIONE SCHRAIBER PENA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2080/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2080/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2079/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2079/2019
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2078/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2078/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAVID HACBART)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2077/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2077/2019
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências.  
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2076/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2076/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.041/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2075/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2075/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.046/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2074/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2074/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (VALDETE BERGER MATHEUS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2073/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2073/2019
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2072/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2072/2019
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (CAMILA MELLO SANT’ANA)
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