| Decretos 1564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.564/2021 e 1.566/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1554/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1548/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.550/2021, 1.552/2021 E 1.553/2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1542/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.544/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco, e Estado de quarentena. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1538/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.539/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1537/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1533/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1365/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Vila Pavão/ES até o dia 31 de Dezembro 2020 como medida de prevenção e contenção ao COVID-19. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1356/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Protocolo para Tratamento Farmacológico de pacientes com infecção por COVID-19 e o uso do medicamento “CLOROQUINA” no Município de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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