| Portarias 2411/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2410/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (IRIVAN BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2409/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ARLINDO KLANZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2408/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2020 |
| Ementa: | Torna sem efeito as Portarias nº 2.376/2020 e 2.383/2020, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2407/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (CRENILDA DAUM MOREIRA WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2406/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de antecipação de férias anuais de servidor público municipal, conforme disposto no Decreto Municipal 1.306/2020, e dá outras providências. (LILIAN GONÇALVES CRISPIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2405/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELINA WUTKE REETZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2404/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2020 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pelo Decreto nº 1.193/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2403/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2020 |
| Ementa: | Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2402/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 2.594/2021 - Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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