CONTRATAÇÕES

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CONTRATO 7/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, instalação e desmontagem de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Vila Pavão/Es.
Valor: R$ 15.700,00 Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027 Situação: Finalizado
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CONTRATO 6/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Nitrogênio Líquido para abastecimento dos botijões que armazenam sêmen para inseminação artificial do grupo produtivo de pecuária leiteira da Agricultura familiar do Município de Vila Pavão.
Valor: R$ 17.400,00 Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 5/2026
Objeto: Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.
Valor: R$ 120.000,00 Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 4/2026
Objeto: Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 3/2026
Objeto: Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.
Valor: R$ 127.386,84 Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 2/2026
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 97.581,23 Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026 Situação: Finalizado
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