O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,para a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 02 a 14 anos em 23 escolas, com uma média de 1430 alunos, conforme especificações e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins, parte integrante do referido Contrato.
Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,para a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 02 a 14 anos em 23 escolas, com uma média de 1430 alunos, conforme especificações e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins, parte integrante do referido Contrato.
Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, para atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
O contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias (infantil, adolescente, adulta e adulta gorda) e de Serviço de Translado para os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vila Pavão/ES.
