22 famílias são contempladas com Crédito Fundiário para aquisição de terras no município

Por Cléber Sabino - Ascom-PMVP
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22 famílias da região foram contempladas com o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que possibilita aos agricultores e agricultoras que não possuem terras, adquirirem imóveis rurais, por meio de financiamento diferenciado e de longo prazo.

A cerimônia de entrega das escrituras públicas referente ao programa foi realizada na manhã da última  sexta-feira (3), no auditório da subsede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão.

O programa Nacional de Crédito Fundiário também permite acesso a recursos subsidiados para estruturação produtiva das áreas adquiridas. Antes do crédito, os membros dessas famílias viviam como empregados de outras propriedades rurais ou precisavam arrendar lotes. Agora, terão terra própria para trabalhar e produzir e ainda receberão assistência técnica continuada e apoio de entidades como a Prefeitura Municipal, Incaper, Idaf, STR e outras.

O Terra Brasil, é uma ação complementar à Reforma Agrária. Trata-se de uma política pública conquistada pelo movimento sindical, que historicamente lutou pela existência de um crédito rural para apoiar os produtores rurais.

O Crédito

Conforme o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão, Wasley Darós Cesconetto, cada família inserida no programa teve direito ao um crédito fundiário no valor de R$ 126.564,00, com as taxas de juros mais baixas do mercado (0,5% ao ano), 36 meses de carência e até 25 anos para pagamento. Se as parcelas forem pagas dentro do vencimento, o produtor tem um desconto de 40% de abatimento, tanto no financiamento, como num crédito adicional liberado da linha Pronaf A, no valor  de R$ 30 mil.
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A área adquirida é uma fazenda que pertencia à família Scardini, localizada em Beira Rio Luzilândia/Córrego Rapadura, no interior de Vila Pavão. As famílias pagaram pela área total da fazenda o valor de R$ 2.784,408,00, cabendo a cada uma delas, de cinco a sete hectares de terra.

Os recursos do programa são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A parte operacional do projeto está a cargo da Unidade Técnica Estadual (UTE-ES), vinculada ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). O STR de Nova Venécia e Vila Pavão, é a base mobilizadora e organizadora do projeto, juntamente com a empresa parceira Águia Consultoria.

Prefeitura anuncia parceria com os novos produtores

Das 22 famílias beneficiadas, a metade é oriunda de Vila Pavão. Durante seu discurso, o prefeito, Uelikson Boone, Bolinha, parabenizou todos os parceiros que contribuíram direto ou indiretamente na efetivação do projeto; deu boas vindas aos novos proprietários rurais; disse que acompanhou de perto o andamento do processo até chegar no objetivo principal e motivo de comemoração que é a concessão das escrituras das propriedades e os aconselhou a se organizarem para criar uma associação de produtores, o que no seu entendimento é o melhor caminho para atrair recursos.  "Nós enquanto poder público iremos estabelecer algumas parcerias com as famílias, no que se refere á infraestrutura das propriedades. De início iremos mapear a área para agilizar a abertura de estradas de acesso às propriedades, e preparar o terreno para construção de  casas dos produtores", disse.

Fortalecimento da economia do município

Além do financiamento da terra, o programa disponibilizará outros recursos que poderão ser utilizados na estruturação da propriedade. Isso, segundo o prefeito irá gerar oportunidade e fortalecimento não só da agricultura familiar, mas também de outros setores como o comércio e de serviços.