A Prefeitura Municipal e a sociedade civil organizada estão trabalhando na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que mostra quais os caminhos do saneamento básico que o município deverá seguir pelos próximos 20 anos. Serve para definir como serão feitas as ações de saneamento, e também quanto tempo e quanto dinheiro será necessário para colocar essas ações em prática.
Essencialmente, saneamento básico inclui abastecimento de água, drenagem de água de chuva e destinação correta dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto
Em 2013, Vila Pavão e outros 31 municípios do ES assinaram um termo de compromisso com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal Fluminense para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS).
Ações
Encontros e oficinas foram realizados no município nos últimos meses com a finalidade de discutir questões relacionadas aos quatro serviços essenciais para a composição do saneamento básico.
De acordo com o técnico agrícola da secretaria municipal de Meio Ambiente, Mário Cezar Cunha Fialho, foram formados no município dois comitês: De coordenação e execução, compostos por servidores municipais e membros da sociedade civil organizada (CDL,Associação de Catadores, STRs). Esses comitês estão recebendo capacitação através de cursos ministrados pela Universidade Federal Fluminense.
Nos meses de agosto e setembro o município promoveu reuniões de capacitação técnica desses dois grupos. Ao final das oficinas, foram realizadas reuniões públicas, onde o plano foi apresentado para as comunidades.
Além da sede, as reuniões aconteceram também nos distritos de Praça Rica e Todos os Santos. Novas reuniões estão agendas para o mês de novembro.
Mario lembrou que muitos municípios estão deixando de receber recursos para a área de saneamento básico, porque o Governo Federal só libera recursos para a área para os municípios que elaboraram o plano.
