Assim como ocorreu em dezembro de 2015, quando o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, pela primeira vez, a classificação dos portais da transparência de Estados e municípios brasileiros, o Espírito Santo figurou em primeiro lugar no ranking.
A nota média do Estado, que leva em consideração a classificação dos 78 municípios, ainda cresceu 26,31%, ao saltar da nota 4,94 para 6,24. Já o portal do governo do Estado manteve a nota 10. Além do Espírito Santo, Roraima e Ceará foram os únicos Estados que alcançaram a avaliação máxima.
O Ranking da Transparência é um projeto de autoria da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, cuja avaliação levou em conta as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.
"Desde o discurso de posse o governador se manifestou de forma muito enfática com a transparência, apontada por ele como ferramenta de controle social e combate à corrupção", disse.
Sobre a melhora da nota dos Estados no ranking do MPF, sobretudo da região Centro-Sul do Brasil, o secretário comentou que há atualmente uma maior cobrança da sociedade em relação à transparência e que isso se torna uma "mola" para os Estados. "A gente percebe que aqui os municípios melhoraram muito e que há muita preocupação deles com a transparência".
Ricas salientou que o governo implementou o projeto Secont na estrada, em que uma equipe da secretaria vai a um município por mês falar de boas práticas na gestão, importância da transparência e combate à corrupção. Neste mês de junho, o município a ser visitado é Cachoeiro de Itapemirim, mas já foram visitados, neste ano, cidades como São Mateus, Guaçuí e Venda Nova do Imigrante.
Situação nos municípios
Entre as capitais, Vitória subiu duas posições e agora aparece na 12ª colocação, com crescimento na nota de 7,8 para 9. Mas se levarmos em consideração apenas os municípios, Santa Teresa é o que teve mais destaque, alcançando nota 9,7.
A cidade da região Serrana foi seguida por Vila Velha, com 9,5; Brejetuba e Vitória, com 9; Linhares, com 8,8; Conceição do Castelo e Iconha, com 8,6; e Alfredo Chaves, com 8,5.
Severino Alves da Silva Filho, controlador-geral de Vila Velha, afirmou que foi montada uma comissão para dar celeridade às informações disponibilizadas no portal da transparência do município. "Cobramos das demais secretarias as informações, para que uma vez processadas, sejam colocadas com rapidez no portal", disse.
O maior crescimento, no entanto, foi verificado em Vila Pavão. Na primeira avaliação, a nota do município foi 1,4, sendo que nesta segunda etapa a cidade alcançou nota 7,7.
De acordo com Christopher Moronari de Oliveira, servidor da Prefeitura de Vila Pavão que faz parte da Comissão de Adequação do Portal da Transparência do município, foi feito um trabalho de lançamento das informações pendentes, desde as informações mais básicas às mais complexas. Moronari ainda afirmou que até setembro todas as informações ainda pendentes estarão disponíveis no portal da cidade.
Municípios avançam
Em relação à primeira análise dos portais, em 2015, houve um grande salto nesta segunda classificação. Anteriormente, apenas sete municípios brasileiros e o Estado do Espírito Santo conquistaram nota 10. Já nesta segunda etapa, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de Estados agora é três.
O Índice Nacional de Transparência (média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros), por sua vez, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
Anti-transparência passível de punição
Após o diagnóstico nacional do ano passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos Estados e municípios que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem.
Com relação a esses municípios e estados, serão propostas ações civis públicas (ACP) de forma coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis de transparência. No Espírito Santo, por exemplo, já foram alvos de ACP os municípios de Cariacica, Afonso Cláudio e Santa Leopoldina.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal
www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
Fonte: Folha Vitória.
