Prefeitura abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

A Prefeitura de Vila Pavão publicou o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026.

A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes, além de fortalecer a produção rural local e incentivar práticas sustentáveis, com prioridade para produtos orgânicos ou agroecológicos.

Os alimentos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares do município, podendo incluir itens como frutas, verduras, legumes e outros produtos da produção local. A entrega será realizada de forma parcelada, conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Educação. Os recursos utilizados são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do PNAE.

Como participar

Podem participar agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, individualmente ou organizados em associações, cooperativas ou grupos informais, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

Para participar, é necessário protocolar dois envelopes lacrados: um contendo a documentação de habilitação e outro com a proposta de venda (Projeto de Venda) dos produtos que serão fornecidos para a merenda escolar. Entre os documentos exigidos estão a identificação do produtor ou da organização, comprovação da DAP ou CAF e a declaração de que os produtos são de produção própria, além do atendimento às normas sanitárias quando necessário.

Os envelopes podem ser entregues desde já, em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 16h, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura, localizada na Rua Travessa Pavão, nº 80, 2º andar, Centro, Vila Pavão/ES.

O prazo final para entrega das propostas é até às 8h do dia 9 de abril de 2026. A abertura pública dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h, no mesmo local.

De acordo com as regras do programa, cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 40 mil por ano em produtos destinados à alimentação escolar.

O processo licitatório do Chamamento Público nº 002/2026 pode ser acompanhado na página oficial de licitações da Prefeitura, disponível em:
https://www.vilapavao.es.gov.br/licitacao

Já o edital completo do chamamento público, com todos os anexos e documentos necessários para participação, está disponível para consulta e download no link:
https://www.vilapavao.es.gov.br/uploads/licitacao/3789-edital-1773054867.pdf

Incentivo à produção local

A chamada pública representa uma oportunidade para que produtores rurais do município comercializem diretamente seus alimentos para a rede municipal de ensino, gerando renda no campo e contribuindo para uma alimentação escolar mais saudável.

Além de incentivar a economia local, a iniciativa também promove segurança alimentar e nutricional para os estudantes da rede municipal.

Outras informações também podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Vila Pavão, em horário de expediente.