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Instruções Normativas SFI - Sistema Financeiro

Instrução Normativa - SFI n° 007/2025 Data: 23/12/2025 Situação: Em vigor Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 007/2025, que “dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamentos, em ordem cronológica das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais nº 4.320/1964 e 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências”.
Instrução Normativa - SFI - IN n° 006/2021 Data: 21/08/2021 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBI LIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E A IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO”
Instrução Normativa - SFI - DECRETO n° 679/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 005/2015, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores e Agentes Políticos.
Instrução Normativa - SFI - DECRETO n° 678/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 004/2015, que dispõe sobre Estabelecimento da Programação Financeira.
Instrução Normativa - SFI - DECRETO n° 676/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 002/2015, que dispõe e Contratação e Controle de Operação de Crédito, Avais e Garantias.
Instrução Normativa - SFI - DECRETO n° 675/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 001/2015, que dispõe a Concessão de Controle de Adiantamentos.
Instrução Normativa - SFI - IN n° 005/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores e Agentes Políticos.
Instrução Normativa - SFI - IN n° 004/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe sobre Estabelecimento da Programação Financeira.
Instrução Normativa - SFI - IN n° 003/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe o Controle de Receita e das Disponibilidades Financeiras Vinculadas e Não-vinculadas.
Instrução Normativa - SFI - IN n° 002/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe e Contratação e Controle de Operação de Crédito, Avais e Garantias.

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