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Recomendação 018/2021 - Monitoramento de Políticas Públicas.
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBI LIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E A IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO”
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURIDICO – SJU Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS INTERNAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – SCS Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURIDICO – SJU Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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