Prefeito Bolinha reúne equipe para tratar de assuntos do setor tributário

Na tarde desta quarta-feira (27), estiveram reunidos o Prefeito Bolinha com os secretários, de Finanças e Orçamento, Valdecir Berger; de Desenvolvimento Econômico, Edson Mielke; o Controlador do Município, Ailto dos Santos Souza; o Procurador Jurídico, Dr. Weverton Gueis Rodrigues e o Fiscal de Tributos Leonardo Zumacke Grunivad para uma agenda de assuntos relacionados ao Plano de Ação do Setor Tributação.

O Secretário Valdecir Berger ressaltou a importância do Setor Tributário para a Administração da Receita Tributária, haja vista que o município não pode ficar refém das transferências de recursos constitucionais. “É preciso que o município faça o seu “dever de casa” em cobrar e administrar de forma responsável os recursos próprios”, opinou o secretário.

 Inicialmente foi apresentado um plano de ação, que inclusive foi enviado ao Tribunal de Contas do ES, após uma auditoria no ano de 2019, onde foi feito um diagnóstico da situação em que se encontrava naquele momento.

Valdecir Berger destaca que o plano de Ação do Setor Tributário consiste em diversas ações que têm que ser providenciadas para atender as metas estabelecidas para o seu cumprimento. Entre elas, a adequação e normatização da legislação tributária, estruturação do quadro de fiscais, aquisição de equipamentos, contratação de Serviços de atualização do Cadastro Imobiliário e revisão da Planta Genérica de Valores.

Na reunião foi discutido um dos projetos mais importantes na opinião do prefeito e equipe, que é a Regularização Fundiária. Nesse particular, Bolinha pediu boas práticas sobre o assunto e que se busque como exemplo experiências bem sucedidas, implantadas em outros municípios.  O prefeito pediu ainda, o empenho da equipe para que as ações se desenvolvam no prazo estabelecido no Plano de Ação, e autorizou desde já, a aquisição de um veículo exclusivo para os trabalhos do NAC.

Durante o encontro, Bolinha comunicou à equipe que a partir da semana que vem, o Setor Tributário contará com reforço de mais dois servidores. O mandatário prometeu também envidar todos os esforços para dar apoio jurídico nas questões sobre a adequação da legislação tributária.