Por meio do Decreto nº 1.515/21, a Prefeitura Municipal instituiu o calendário de feriados nacionais, municipais, além dos pontos facultativos de 2021
Por meio do Decreto nº 1.515/21, a Prefeitura Municipal instituiu o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais, além dos pontos facultativos de 2021.
Conforme o decreto, o calendário poderá ser alterado no que se refere aos pontos facultativos de 2021, observando o princípio da conveniência e oportunidade da Administração Municipal.
Ainda segundo o decreto, caberá aos secretários municipais a elaboração das escalas para que os serviços essenciais não sofram paralisação.
É importante ficar atento aos feriados e pontos facultativos definidos, já que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e de interesse público, como plantão de ambulâncias e coleta de lixo.
Confira o Calendário: