Prefeitura empossa novos agentes comunitários de saúde (ACS)

O Prefeito Municipal deu posse na tarde de terça-feira (28), em seu gabinete, aos candidatos a agentes comunitários de saúde (ACS), aprovados em Processo Seletivo Público. No mesmo processo foram preenchidas também as vagas de agentes de combate a endemias (ACE), cuja posse será realizada num outro momento. Os novos agentes assumem os seus respectivos postos de trabalho no próximo dia 03 de abril.

Com o advento da Emenda Constitucional 51, um novo marco constitucional foi estabelecido para a contratação tanto de agentes comunitários de saúde, quanto para agentes de combate a endemias. Com isso, enquanto durar o programa, os profissionais passam a ser contratados a partir da aprovação em processo seletivo público, que não é concurso, entretanto, estabelece uma regra de transição, isentando os aprovados anteriormente, das duas categorias, de terem de se submeter a novo exame seletivo.

Vale ressaltar que o agente comunitário da saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família.

A regulamentação da E C 51 está consubstanciada na Lei 11.350/06. No município, a medida foi regulamentada pela Lei Municipal nº 1020.

O município estabeleceu um piso salarial nacional de R$ 2.424,00 a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, por uma carga horária de 40h semanais, cabendo à União arcar com a remuneração.

Para o prefeito Uelikson Bonne (Bolinha), a importância dos agentes de saúde está na convivência direta com a comunidade do território em que atuam, porque eles sabem das reais necessidades da população e trabalham a prevenção e a promoção da saúde o tempo todo, por meio de ações educativas, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

O prefeito vê com bons olhos a estabilidade dos ACS e ACE, uma vez que suas ações no território municipal contribuem no planejamento das ações da gestão municipal, principalmente na área da Saúde. “A medida contribui para que não haja mais aquela rotatividade que não é benéfica, uma vez que, o município investe na capacitação e treinamentos dos agentes, sem contar que os vínculos, conhecimentos e particularidade desenvolvidos com as famílias, desenvolvidos no decorrer do trabalho são perdidos com a mudanças de agentes, demandando todo um processo de conhecimento e adaptação com chegada de um novo agente à comunidade”, salientou.

Atendimento à imprensa
Cléber Sabino - assessor de comunicação (DRT-ES 0141);
E-mail: comunicacao@vilapavao.es.gov.br;
Telefone: (27) 99962-1857.

Vila Pavão nas redes sociais
Facebook:  facebook.com/prefeituravp
Instagram: @prefeituravilapavao
Youtube:    @prefeituradevilapavao6380 .