| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 2528 |
| Data: | 18/05/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Pedagogo com especialização em Supervisão ou Orientação Escolar - MMPP, e dá outras providências.(CELHO EVALDT) |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||