| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 3395 |
| Data: | 05/03/2024 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||