| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 3301 |
| Data: | 14/11/2023 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||