| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2928 |
| Data: | 31/08/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola), instituído pelo Decreto nº 985/2017 e alterado pelas Portarias n° 1.934/2018 e 2.162/2019, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||