| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2921 |
| Data: | 24/08/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da formatura dos cursos profissionalizantes do Programa Qualificar ES, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||