| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2811 |
| Data: | 23/03/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||