| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2774 |
| Data: | 22/02/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 2.274/2019 e alterada pela Portaria nº 2.716/2021, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||