| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2404 |
| Data: | 10/08/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pelo Decreto nº 1.193/2019, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||