| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 2295 |
| Data: | 16/01/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.318/2020 e 2.579/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||