| Decretos 2122/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1770/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1744/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1734/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1676/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1616/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1604/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.676/2021 e 1.734/2022 - Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1574/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.564/2021 e 1.566/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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