e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 23/06/2022 Situação: Atendido
Pedido: Solicito explicação detalhada do motivo pelo qual houve decréscimo ou aumento do valor do quinquênio recebido por alguns servidores, como consta no portal da transparência desta prefeitura, neste ano de 2022. Por exemplo, o servidor cuja matrícula é a de número 001507 teve redução de metade do valor do quinquênio a partir de Março. Nos meses de Janeiro e Fevereiro este servidor recebeu R$ 48,48 em cada mês, enquanto que em Março, Abril e Maio, R$ 24,24, da mesma maneira. Em contrapartida, para outros servidores houve aumento, como, por exemplo, observado no histórico de remunerações do servidor de matrícula número 000015: em Janeiro este percebeu o valor de R$ 156,38, em Fevereiro, Março e Abril, R$ 164,19 em cada mês; porém em Maio o valor saltou para R$ 197,03. Observação: estes são exemplos apenas, sendo vários os servidores em que foi verificada a mesma situação.
Resposta: Bom dia prezado cidadão, segue anexo resposta sobre questionamento feito. Desde já agradecemos seu contato. Att, Cátia Gums Mielke
Anexos: anexo-1-2022062395413-1657107284.pdf  

Data: 20/05/2022 Situação: Atendido
Pedido: Solicito os protocolos (processo administrativo) tendo como origem a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a partir de 03 de Janeiro de 2022 até 20 de Maio de 2022. Solicito constar o número, o assunto e destino dos mesmos, sem necessidade de detalhes do histórico (campo detalhamento).
Resposta: Boa noite Segue anexo a resposta dada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos em referência ao Protocolo nº 2022052096531, que faz “solicitação dos protocolos (processo administrativo) tendo como origem a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a partir de 03 de janeiro de 2022 até 20 de maio de 2022. Solicita constar o número, o assunto e destino dos mesmos, sem necessidade de detalhes do histórico (campo detalhamento). Resposta da Secretária: “Bom Dia, em conversa com o requerente, o problema já foi solucionado. Desde já agradeço o contato , e estamos a disposição. att, Cátia Gums Mielke Desde já, agradecemos por ter utilizado nosso "Sistema de Ouvidoria" e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos, caso seja necessário, poderá solicitar através do sistema eletrônico no site www.vilapavao.es.gov.br clicando no link "e-ouv" ou presencial na sala da Controladoria/Ouvidoria situado na Rua Travessa Pavão (prédio da prefeitura), nº 80, 2º andar, bairro Nova Munique. Atenciosamente Ailto dos Santos Souza Ouvidor
Data: 02/03/2022 Situação: Atendido
Pedido: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
44656 R$ 2.475,00 AF 000074/2022 04/02/2022 17/02/2022 19/03/2022
44657 R$ 2.475,00 AF 000075/2022 04/02/2022 17/02/2022 19/03/2022

De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo:

Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
Qual a previsão de pagamento?
Quem é o gestor do contrato?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?
No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?
Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima.

Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.



1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72987:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 72987



Resposta: Bom dia, segue em anexo a resposta da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos "Boa tarde, conforme solicitado, segue em anexo o comprovante de pagamento. Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. att, Cátia Gums Mielke"
Anexos: anexo-1-2022030285595-1647541457.jpeg  

anexo-2-2022030285595-1647541457.jpeg  

Data: 09/02/2022 Situação: Atendido
Pedido: Boa Tarde

Gostaria de saber se há previsão a curto ou médio prazo de um concurso público direcionado à área da saúde, já que o último concurso foi dado em 2010.
E referente ao último processo seletivo dado em Outubro de 2021. Havia 01 vaga para farmacêutico/bioquímico para cadastro de reserva. Esta vaga foi preenchida?
Aguardo retorno.

Att
Resposta: Boa tarde, a equipe de Ouvidoria encaminha a resposta da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos "Bom dia prezado cidadão, sobre o questionamento feito, o processo seletivo 006/2021 foi feito para cadastro de reserva, motivo pelo qual inexiste direito liquido e certo para chamada, sendo que a convocação é feita por meio do site eletrônico e atrio da prefeitura, bem como a chamada é feita de acordo com a necessidade e demanda de cada setor .Sobre o concurso publico ,sabemos da necessidade da mesma, não temos uma previsão imediata, mais sabemos de sua importância, e estaremos colocando o mesmo em pauta . Portanto, com o termino da vigência da lei complementar 173 desapareceram as restrições legais ,razão pelo qual a administração já trabalha com a intenção de realizar o certame em momento futuro. att. Cátia Gums Mielke"
Data: 31/01/2022 Situação: Atendido
Pedido: Ola bom dia! Por gentileza queria saber a quem se informar lâmpadas queimadas, lâmpadas piscando com mal funcionamento, pois pago um absurdo de iluminação pública pra não ter uma iluminação de qualidade, e o site da prefeitura não tem um número transparente pra tá se informando a respeito dessa questão, funcionários fica transferindo um pro outro e não se resolve nada! Aguardando uma resposta urgente, pois vou registrar todos os dias as lâmpadas queimadas, e vou entrar com ação caso venha cobrando tal taxa e sem desfrutar da mesma!
Obrigado bom dia
Resposta: Conforme solicitação registrada no nosso "Sistema de Ouvidoria", sobre o protocolo 2022013171440, que solicita informações sobre onde é feito o comunicado de lâmpadas queimadas e outros, informamos que este serviço é realizado através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, encaminhamos em anexo cópia da solicitação feita à empresa contratada para que tome as devidas providências para solucionar o referido problema. Caso o problema persista, pedimos a gentileza de nos comunicar para que possamos melhor vos atender. Se necessário pode entrar em contato via telefone 27 3753-1001 e pedir para falar na Ouvidoria/Controladoria ou presencialmente na sala da Controladoria que fica no 2º andar do prédio da Prefeitura. Atenciosamente Ailto dos Santos Souza Ouvidor
Anexos: anexo-1-2022013171440-1643905729.jpeg  

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