e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 02/03/2022 Situação: Atendido
Pedido: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
44656 R$ 2.475,00 AF 000074/2022 04/02/2022 17/02/2022 19/03/2022
44657 R$ 2.475,00 AF 000075/2022 04/02/2022 17/02/2022 19/03/2022

De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo:

Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
Qual a previsão de pagamento?
Quem é o gestor do contrato?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?
No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?
Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima.

Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.



1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72987:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 72987



Resposta: Bom dia, segue em anexo a resposta da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos "Boa tarde, conforme solicitado, segue em anexo o comprovante de pagamento. Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. att, Cátia Gums Mielke"
Anexos: anexo-1-2022030285595-1647541457.jpeg  

anexo-2-2022030285595-1647541457.jpeg  

Data: 09/02/2022 Situação: Atendido
Pedido: Boa Tarde

Gostaria de saber se há previsão a curto ou médio prazo de um concurso público direcionado à área da saúde, já que o último concurso foi dado em 2010.
E referente ao último processo seletivo dado em Outubro de 2021. Havia 01 vaga para farmacêutico/bioquímico para cadastro de reserva. Esta vaga foi preenchida?
Aguardo retorno.

Att
Resposta: Boa tarde, a equipe de Ouvidoria encaminha a resposta da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos "Bom dia prezado cidadão, sobre o questionamento feito, o processo seletivo 006/2021 foi feito para cadastro de reserva, motivo pelo qual inexiste direito liquido e certo para chamada, sendo que a convocação é feita por meio do site eletrônico e atrio da prefeitura, bem como a chamada é feita de acordo com a necessidade e demanda de cada setor .Sobre o concurso publico ,sabemos da necessidade da mesma, não temos uma previsão imediata, mais sabemos de sua importância, e estaremos colocando o mesmo em pauta . Portanto, com o termino da vigência da lei complementar 173 desapareceram as restrições legais ,razão pelo qual a administração já trabalha com a intenção de realizar o certame em momento futuro. att. Cátia Gums Mielke"
Data: 31/01/2022 Situação: Atendido
Pedido: Ola bom dia! Por gentileza queria saber a quem se informar lâmpadas queimadas, lâmpadas piscando com mal funcionamento, pois pago um absurdo de iluminação pública pra não ter uma iluminação de qualidade, e o site da prefeitura não tem um número transparente pra tá se informando a respeito dessa questão, funcionários fica transferindo um pro outro e não se resolve nada! Aguardando uma resposta urgente, pois vou registrar todos os dias as lâmpadas queimadas, e vou entrar com ação caso venha cobrando tal taxa e sem desfrutar da mesma!
Obrigado bom dia
Resposta: Conforme solicitação registrada no nosso "Sistema de Ouvidoria", sobre o protocolo 2022013171440, que solicita informações sobre onde é feito o comunicado de lâmpadas queimadas e outros, informamos que este serviço é realizado através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, encaminhamos em anexo cópia da solicitação feita à empresa contratada para que tome as devidas providências para solucionar o referido problema. Caso o problema persista, pedimos a gentileza de nos comunicar para que possamos melhor vos atender. Se necessário pode entrar em contato via telefone 27 3753-1001 e pedir para falar na Ouvidoria/Controladoria ou presencialmente na sala da Controladoria que fica no 2º andar do prédio da Prefeitura. Atenciosamente Ailto dos Santos Souza Ouvidor
Anexos: anexo-1-2022013171440-1643905729.jpeg  

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

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