Município revoga decretos que restringiam a realização de eventos no município

Publicado em 6 de setembro de 2018

 

A prefeitura de Vila Pavão revogou nesta quinta-feira, (6),  os  Decretos  Municipais nº 1.097/2018 e 1.100/2018 que regulamentavam a realização de eventos no município durante o período que permanecer  a Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência do surto de malária descoberto no município no final do mês de julho.

O cronograma da malária

No dia 06 de agosto de 2018 foi publicado decreto declarando  Situação de Emergência em Saúde Pública no município. No dia 7 de agosto foi editado outro decreto, desta vez,  proibindo a realização de eventos com aglomeração de pessoas, após às 17 horas, até que fosse realizada a contenção do surto no município.

Devido à diminuição progressiva no número de casos, no dia 22 de agosto, um novo decreto liberava a realização com a presença de até 300 pessoas, no entanto,  impunha algumas restrições como a identificação dos participantes, ficando a cargo dos promotores a responsabilidade de realizar o controle de identificação (nome, endereço  e telefone de contato), com a lista,  devendo ser entregue ao setor de Vigilância Epidemiológica, em até 48 horas após a realização do evento.

A liberação

A decisão de revogar os decretos proibitivos foi tomada durante reunião realizada no último dia 5 de setembro entre os membros da Sala de Situação que monitora e coordenada as ações administravas de combate a malária no município que apresentaram dados atualizados da Secretaria de Estada da Saúde (Sesa) que indicam o controle da doença, através de queda acentuada nos números de casos.

Outra justificativa apontada no Decreto Lei nº 1.102/2018 que refogou os decretos que regulamentavam a realização de eventos,  é que a proibição causou impactos sociais e econômicos aos munícipes, empresários e comerciantes locais.

Durante a vigência das medidas restritivas vários eventos religiosos, comerciais, esportivos e recreativos previstos para serem realizados em Vila Pavão nos meses de agosto/setembro  foram adiados ou cancelados. A 21ª Pomitafro, maior evento cultural da região, prevista para o período de 26 agosto a 2 de setembro foi remarcada nesta quinta-feira (6) para os dias 11,12,13 e 14 de outubro.


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